Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/05/2026, 16:18
Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2026, 16:18
Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2026, 16:18
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
12/05/2026, 10:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2026, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2026, 21:48
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 08:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:46
Publicado Intimação em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 10:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 00:01
Documentos
Despacho
•24/09/2025, 08:35
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/01/2025, 09:58
13/05/2026, 16:18
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
12/05/2026, 10:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2026, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2026, 21:48
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 08:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:46
Publicado Intimação em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 10:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 15:41
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2025, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 08:35
Conclusos para despacho
28/04/2025, 10:52
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 10:31
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:19
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 06:23
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 06:23
Conhecido o recurso de MARIVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 662.631.313-49 (APELANTE) e não-provido
28/01/2025, 09:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024, 12:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024, 12:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024, 11:56
Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024, 10:57
Juntada de certidão
20/09/2024, 10:08
Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 14:45
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 14:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024, 14:45
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024, 14:44
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024, 09:41
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 08:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024, 20:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2024, 16:43
Conclusos para o Relator
09/05/2024, 14:55
Recebidos os autos do CEJUSC
26/02/2024, 13:37
Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 09:20 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.
26/02/2024, 13:37
Recebidos os autos do CEJUSC
26/02/2024, 13:37
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024, 10:38
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 04:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023, 08:22
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 08:22
Juntada de certidão
16/11/2023, 08:21
Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 09:20 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.
16/11/2023, 08:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/11/2023, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 22:10
Conclusos para o Relator
17/10/2023, 10:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 03:07
Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023, 17:46
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 08:43
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 15:15
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 15:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023, 19:10
Conclusos para o relator
05/05/2023, 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/05/2023, 12:59
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
05/05/2023, 12:59
Declarado impedimento por Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR