Cumprimento de sentença 0800661-20.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES ANTUNES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANTONIO RODRIGUES ANTUNES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 17:07

Outras Decisões

24/12/2025, 17:07

Conclusos para decisão

14/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES ANTUNES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES ANTUNES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:12

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/12/2025, 17:07

Despacho

•19/06/2025, 21:45

24/12/2025, 17:07

Outras Decisões

24/12/2025, 17:07

Conclusos para decisão

14/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES ANTUNES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES ANTUNES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:12

Publicado Despacho em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES ANTUNESREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800661-20.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme valores constantes na petição protocolada pela parte autora (id. 67410563). Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 21:45

em cooperação judiciária

19/06/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 21:45

Outras Decisões

19/06/2025, 21:45

Determinada diligência

19/06/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 21:45

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:56

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 22:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/10/2024, 11:38

Recebidos os autos

29/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800661-20.2020.8.18.0049. APELANTE: ANTONIO RODRIGUES ANTUNES Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 13/09/2024 a 20/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/04/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:40

Processo Reativado

15/04/2024, 14:39

Processo Desarquivado

15/04/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:33

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:33

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:36

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:12

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:12

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 22:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:11

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:58

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:56

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:38

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:45

Juntada de certidão

11/02/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 11:21

Juntada de certidão

09/12/2020, 11:19

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

13/04/2020, 10:07

Juntada de certidão

13/04/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 20:25

Despacho

•19/06/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 22:18

Decisão

•29/10/2024, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 11:38

Despacho

•23/02/2024, 09:25

Sentença

•19/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:39

Despacho

•05/07/2022, 09:58

Decisão

•15/07/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:21

Decisão

•17/04/2020, 16:04