Execução Fiscal 0001841-12.2016.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 15.603,56

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:53

Outras Decisões

15/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:41

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:49

Decisão

•15/04/2025, 18:53

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:53

Outras Decisões

15/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/12/2024, 10:13

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001841-12.2016.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado do(a) APELADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:39

Baixa Definitiva

14/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2024, 18:44

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 14:44

Desapensado do processo 0009386-25.2015.8.18.0140

27/01/2023, 20:07

Desapensado do processo 0008788-42.2013.8.18.0140

25/01/2023, 09:08

Desapensado do processo 0027850-68.2013.8.18.0140

16/01/2023, 08:45

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:27

Desapensado do processo 0000334-73.2013.8.18.0140

21/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:36

Conclusos para despacho

24/02/2022, 09:08

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:07

Desapensado do processo 0002941-88.2015.8.18.0140

16/01/2022, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

16/10/2021, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 11:53

Desapensado do processo 0027874-96.2013.8.18.0140

07/08/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 09:43

Juntada de mandado

01/06/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:13

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:36

Juntada de certidão

11/05/2020, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:36

Distribuído por dependência

26/08/2019, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/08/2019, 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/08/2019, 12:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2019, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2019, 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2019, 10:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

14/08/2018, 11:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

01/08/2018, 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/04/2018, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/02/2018, 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2016, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 14:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2016, 14:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2016, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/07/2016, 13:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/07/2016, 09:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/07/2016, 09:08

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:17

Decisão

•05/12/2024, 10:13

Manifestação

•05/12/2024, 10:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2024, 10:13

Petição (outras)

•05/12/2024, 10:13

Decisão

•05/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:17

Sentença

•28/01/2024, 18:44

Despacho

•19/07/2023, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2023, 14:44

Despacho

•02/06/2022, 19:36

Despacho

•29/06/2020, 13:13