Procedimento Comum Cível 0800838-17.2020.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800838-17.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/01/2026, 11:02

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800838-17.2020.8.18.0135. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO - PI8253-A, FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA - PI15876-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, CAROLINE SA ROCHA - PI15924-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800838-17.2020.8.18.0135. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO - PI8253-A, FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA - PI15876-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, CAROLINE SA ROCHA - PI15924-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:32

Juntada de certidão

02/07/2023, 21:24

Juntada de informação

26/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:47

Documentos

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 11:02

Decisão

•26/01/2026, 11:02

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de informação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(26)