Agravo em Recurso Especial 0002427-15.2017.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUSIMAR RODRIGUES DAMASCENO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/06/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568133/2023

13/06/2023, 17:11

Protocolizada Petição 568133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de LUSIMAR RODRIGUES DAMASCENO

09/06/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023, 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2023, 11:55

Documentos

Nenhum documento disponível