Agravo em Recurso Especial 0000149-70.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

ELVIS DA SILVA BARROS FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOCILENE DOS SANTOS MELO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362270/2024

07/05/2024, 14:31

Protocolizada Petição 362270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:39

Não conhecido o recurso de ELVIS DA SILVA BARROS FERNANDES

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024, 17:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2024, 11:25

Documentos

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