Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
22/09/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 19/09/2025
22/09/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804470/2025
01/09/2025, 15:46
Protocolizada Petição 804470/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 15:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de LUCIANO DE SOUZA MOURA
26/08/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/08/2025, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699510/2025
05/08/2025, 17:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025, 17:55
Protocolizada Petição 699510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 17:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/07/2025, 09:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/07/2025, 09:03
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA