Agravo em Recurso Especial 0003404-29.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
LUCIANO DE SOUZA MOURA
CPF
896.***.***-00
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
03/06/2022, 13:32
Transitado em Julgado em 03/06/2022
03/06/2022, 13:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434759/2022
24/05/2022, 11:51
Protocolizada Petição 434759/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022
24/05/2022, 11:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022
23/05/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2022, 18:25
Não conhecido o recurso de LUCIANO DE SOUZA MOURA
20/05/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022
20/05/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/04/2022, 11:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
08/04/2022, 11:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/05/2022, 16:10