Recurso Especial 0831209-41.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA

CPF

Autor

PEDRO VITOR DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA

CPF

Autor

PEDRO VITOR DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA

CPF

Reu

PEDRO VITOR DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 193082/2026

06/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 193082/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de PEDRO VITOR DA SILVA ALVES e SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA

03/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/02/2026, 16:19

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 193082/2026

06/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 193082/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:20

05/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de PEDRO VITOR DA SILVA ALVES e SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA

03/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159143/2026

26/02/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 15:00

Protocolizada Petição 159143/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

19/12/2025, 09:55

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/12/2025, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/12/2025, 14:35