Recurso Especial 0852614-70.2022.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0852614-70.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102291/2026

10/02/2026, 19:35

Protocolizada Petição 102291/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:12

Expedição de Ofício nº 028604/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Teresina - PI comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020262726570)

01/02/2026, 09:58

Expedição de Ofício nº 028597/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020262726569)

01/02/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 18:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRA e provido

31/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823072/2025

04/09/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 15:15

Protocolizada Petição 823072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 14:10

Documentos

Ofício

•01/02/2026, 09:57