Cumprimento de sentença 0800778-17.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.175,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:44

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:00

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 22:43

Deferido em parte o pedido de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO - CPF: 019.282.863-05 (AUTOR)

26/03/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:44

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 08:50

Decisão

•26/03/2026, 08:50

10/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:00

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 22:43

Deferido em parte o pedido de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO - CPF: 019.282.863-05 (AUTOR)

26/03/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHOREU: EDNARD ROSSINNIE FREITAS DE ARAUJO, E R F DE ARAUJO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800778-17.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] INTIME-SE a parte Exequente acerca do resultado negativo de busca de bens da parte Executada E R F DE ARAUJO, via SISBAJUD, conforme o extrato em anexo. Ressalta-se a indisponibilidade momentânea e atual do sistema RENAJUD, razão pela qual a pesquisa de veículos não foi processada no momento presente. Por fim, tendo em vista que a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor; e ante a tentativa de penhora totalmente infrutífera, via sistema SISBAJUD, INTIME-SE a parte Exequente para nomear bens à penhora, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção processual, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:41

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHOREU: EDNARD ROSSINNIE FREITAS DE ARAUJO, E R F DE ARAUJO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800778-17.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] INTIME-SE a Promovente de que foi inserida a ordem judicial no sistema SISBAJUD sob o protocolo de n. 20250036276663, devendo a Secretaria aguardar o transcurso do prazo da repetição programada (teimosinha). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:28

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:03

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO REU: EDNARD ROSSINNIE FREITAS DE ARAUJO e outros DECISÃO Uma vez que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela parte Executada, sem que o tenha feito (ID n. 71291762), e dispensada nova citação, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes sob a titularidade da parte Executada, mediante repetição programada (teimosinha), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, de R$ 4.194,18 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos), já acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, e o faço em consonância com o art. 854 do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800778-17.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2025, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:31

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:31

Processo Desarquivado

19/12/2024, 12:31

Processo Reativado

19/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

17/12/2024, 17:42

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

17/12/2024, 08:59

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800778-17.2023.8.18.0013. RECORRENTE: AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR BRENNO DE SOUSA AZEVEDO COSTA - PI20856-A RECORRIDO: EDNARD ROSSINNIE FREITAS DE ARAUJO, E R F DE ARAUJO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 34/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:40

Outras Decisões

23/04/2024, 09:40

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

25/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/10/2023, 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 05:15

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

14/09/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 12:14

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/08/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

17/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de EDNARD ROSSINNIE FREITAS DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:28

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/08/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 22:13

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/07/2023, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/08/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

13/07/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de AGATHA LUANA MARQUES DE CARVALHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:26

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

21/06/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de IGOR BRENNO DE SOUSA AZEVEDO COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

25/05/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:50

Despacho

•23/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:04

Despacho

•23/09/2025, 12:04

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Decisão

•24/03/2025, 11:26

Decisão

•24/03/2025, 11:26

Despacho

•13/01/2025, 08:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/12/2024, 17:42

Despacho

•17/12/2024, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 08:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/03/2026, 08:50

Decisão

•26/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:50

Despacho

•23/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:04

Despacho

•23/09/2025, 12:04

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Decisão

•24/03/2025, 11:26

Decisão

•24/03/2025, 11:26

Despacho

•13/01/2025, 08:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/12/2024, 17:42

Despacho

•17/12/2024, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 08:59

Decisão

•23/04/2024, 09:40

Sentença

•26/01/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:10

Despacho

•12/09/2023, 16:52

Despacho

•12/09/2023, 16:52