Recurso Especial 0806709-81.2018.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0806709-81.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572313/2024

04/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 572313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA

29/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510021/2024

18/06/2024, 15:06

Protocolizada Petição 510021/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/05/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO