Agravo em Recurso Especial 0759321-10.2024.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0759321-10.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884051/2025

18/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 884051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:35

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 786700/2025

27/08/2025, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 15:25

Protocolizada Petição 786700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/08/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:00

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