Recurso Especial 0812432-08.2023.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0812432-08.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0812432082023818014020260310084102

10/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO DE MIRANDA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128212/2026

19/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 128212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1231274/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231274 - AgRg no REsp 2232993 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 07:21

Conhecido o recurso de MARCIO SERGIO DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1231274/2025 - AgRg no REsp 2232993

10/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1231274/2025

16/12/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1231274/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2025

16/12/2025, 22:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215047/2025

12/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1215047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 15:10

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