Agravo em Recurso Especial 0000181-67.2020.8.18.0084 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000181-67.2020.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077176/2025

05/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1077176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

03/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035884/2025

27/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1035884/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2025, 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2025, 15:59

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/10/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 19:50

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