Agravo em Recurso Especial 0840069-31.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103631/2025

12/11/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1103631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO

05/11/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

05/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/10/2025, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 20:10