Agravo em Recurso Especial 0803503-22.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

JOSUE DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025479/2025

23/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1025479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2025, 08:03

Não conhecido o recurso de JOSUE DA CONCEICAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890692/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889180/2025

19/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 889180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025479/2025

23/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1025479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:10

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2025, 08:03

Não conhecido o recurso de JOSUE DA CONCEICAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890692/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889180/2025

19/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 889180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2025, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 11:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/06/2025, 08:53