Agravo em Recurso Especial 0800014-23.2021.8.18.0103 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800014-23.2021.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277853/2026

25/03/2026, 08:11

Protocolizada Petição 277853/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205519/2026

10/03/2026, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 04:45

Protocolizada Petição 205519/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 04:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/03/2026, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:20

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