Agravo em Recurso Especial 0840057-17.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

RONIELSON TIAGO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099981/2025

11/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1099981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

05/11/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de RONIELSON TIAGO DE SOUSA

05/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/10/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 20:00