Cumprimento de sentença 0801120-16.2019.8.18.0030 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801120-16.2019.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUVIRGEM MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801120-16.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Processo já julgado em face de execução/cumprimento de sentença. Verifica-se nos autos manifestação da parte requerida acerca do depósito judicial, realizado inicialmente como garantia do juízo, na qual requer que o valor seja reconhecimento como cumprimento da sentença, conforme Id. 78736608. De acordo com a guia de depósito judicial de Id. 77928783, a parte requerida efetuou o pagamento da quantia de R$9.684,58 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Desse modo, decido. Intime-se a parte autora para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o levantamento do valor depositado em juízo, informando sua conta bancária e de seu patrono, bem como o valor destinado a cada um, conforme honorários contratuais, apresentando o competente contrato, se ainda não juntado nos autos. Cabe destacar que em caso de honorários sucumbenciais e/ou contratuais, conforme orientações do CNJ e da CGJ/PI – ATO 28 – 2025 – que alterou o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Art. 108-A) – o valor da condenação constante da sentença, deverá ser liberado em nome da parte autora e eventuais honorários, em nome do advogado da parte. Intime-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 7 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUVIRGEM MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801120-16.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Processo já julgado em face de execução/cumprimento de sentença. Verifica-se nos autos manifestação da parte requerida acerca do depósito judicial, realizado inicialmente como garantia do juízo, na qual requer que o valor seja reconhecimento como cumprimento da sentença, conforme Id. 78736608. De acordo com a guia de depósito judicial de Id. 77928783, a parte requerida efetuou o pagamento da quantia de R$9.684,58 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Desse modo, decido. Intime-se a parte autora para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o levantamento do valor depositado em juízo, informando sua conta bancária e de seu patrono, bem como o valor destinado a cada um, conforme honorários contratuais, apresentando o competente contrato, se ainda não juntado nos autos. Cabe destacar que em caso de honorários sucumbenciais e/ou contratuais, conforme orientações do CNJ e da CGJ/PI – ATO 28 – 2025 – que alterou o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Art. 108-A) – o valor da condenação constante da sentença, deverá ser liberado em nome da parte autora e eventuais honorários, em nome do advogado da parte. Intime-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 7 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUVIRGEM MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801120-16.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Processo já julgado em face de execução/cumprimento de sentença. Verifica-se nos autos manifestação da parte requerida acerca do depósito judicial, realizado inicialmente como garantia do juízo, na qual requer que o valor seja reconhecimento como cumprimento da sentença, conforme Id. 78736608. De acordo com a guia de depósito judicial de Id. 77928783, a parte requerida efetuou o pagamento da quantia de R$9.684,58 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Desse modo, decido. Intime-se a parte autora para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o levantamento do valor depositado em juízo, informando sua conta bancária e de seu patrono, bem como o valor destinado a cada um, conforme honorários contratuais, apresentando o competente contrato, se ainda não juntado nos autos. Cabe destacar que em caso de honorários sucumbenciais e/ou contratuais, conforme orientações do CNJ e da CGJ/PI – ATO 28 – 2025 – que alterou o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Art. 108-A) – o valor da condenação constante da sentença, deverá ser liberado em nome da parte autora e eventuais honorários, em nome do advogado da parte. Intime-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 7 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 10:09

Expedição de Alvará.

25/09/2025, 16:16

Expedição de Alvará.

25/09/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUVIRGEM MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801120-16.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Processo já julgado em face de execução/cumprimento de sentença. Verifica-se nos autos manifestação da parte requerida acerca do depósito judicial, realizado inicialmente como garantia do juízo, na qual requer que o valor seja reconhecimento como cumprimento da sentença, conforme Id. 78736608. De acordo com a guia de depósito judicial de Id. 77928783, a parte requerida efetuou o pagamento da quantia de R$9.684,58 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Desse modo, decido. Intime-se a parte autora para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o levantamento do valor depositado em juízo, informando sua conta bancária e de seu patrono, bem como o valor destinado a cada um, conforme honorários contratuais, apresentando o competente contrato, se ainda não juntado nos autos. Cabe destacar que em caso de honorários sucumbenciais e/ou contratuais, conforme orientações do CNJ e da CGJ/PI – ATO 28 – 2025 – que alterou o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Art. 108-A) – o valor da condenação constante da sentença, deverá ser liberado em nome da parte autora e eventuais honorários, em nome do advogado da parte. Intime-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 7 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

17/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 12:08

Decisão

•07/08/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUVIRGEM MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801120-16.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, se habilitado aos autos e não tendo patrono faça pessoalmente, afim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o comando judicial/e/ou acordo, efetuando o pagamento de quantia devida, sob pena de em não fazendo, ser determinada a inclusão da multa de 10 % (dez por cento) (art. 523 § 1º, do NCPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. II Aguarde-se por 15 (quinze) dias contados da intimação. Não se realizando o pagamento, elabore-se o cálculo da dívida com a multa de 10 % sobre o valor atualizado. Em seguida, proceda-se a penhora de numerários em conta bancária da parte executada, através do Sistema online (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835, do NCPC, determina que a penhora observará, preferencialmente, sobre o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, concretizando a ordem prevista no referido dispositivo, na medida em que efetiva o ato de desapropriação estatal sobre o primeiro bem da lista. III Efetivada a penhora, promova-se a intimação da parte executada cientificando-se da penhora e para apresentar embargos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §, do NCPC). Não encontrando valores, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. IV Com embargos, voltem-me os autos conclusos. V Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar-se. VI Demais atos pela secretaria. Cumpra-se. Oeiras/PI, 04 de Fevereiro de 2025. Bel. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

12/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

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