Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800834-51.2021.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.736,52

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

11/05/2026, 11:42

Expedição de Informações.

11/05/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:36

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:35

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

11/05/2026, 11:42

Expedição de Informações.

11/05/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Formulários

•11/05/2026, 11:00

Despacho

•19/01/2026, 15:20

27/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:36

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

31/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

27/08/2025, 09:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão id.78960893 dos autos. TERESINA, 1 de agosto de 2025. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800834-51.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800834-51.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:48

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 11:19

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800834-51.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

17/03/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800834-51.2021.8.18.0003. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI RECORRIDO: JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: KALINE DE PADUA OLIVEIRA BRANDAO - PI10775, REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - PI11058-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 36/2024 - Plenário Virtual. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/05/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 23:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/03/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:11

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

19/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/07/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:48

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:48

Expedição de .

27/07/2023, 11:47

Expedição de .

27/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:31

Expedição de .

19/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:52

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

14/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:36

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:32

Juntada de certidão

22/05/2021, 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

12/05/2021, 23:10

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 23:10

Decisão

•11/07/2025, 13:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/04/2025, 11:19

Despacho

•27/03/2025, 20:58

Despacho

•27/03/2025, 20:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 14:57

Decisão

•19/01/2024, 13:11

Decisão

•27/07/2023, 12:05

Sentença

•08/03/2023, 14:52

Despacho

•27/06/2022, 11:38