Cumprimento de sentença 0802033-29.2023.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.662,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ERIVAN JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARIO DOS SANTOS BISPO

OAB/PI 13576·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GOMES RODRIGUES

OAB/PI 20400·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB/MG 123788·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES SILVA

OAB/GO 35046·CPF·Representa: Réu

DRIELE ALVES DOS SANTOS

OAB/GO 63357·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DARIO DOS SANTOS BISPO

OAB/PI 13576·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GOMES RODRIGUES

OAB/PI 20400·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB/MG 123788·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES SILVA

OAB/GO 35046·CPF·Representa: Réu

DRIELE ALVES DOS SANTOS

OAB/GO 63357·CPF·Representa: Réu

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS

OAB/GO 40802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 10:15

Baixa Definitiva

13/03/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:09

Processo Desarquivado

07/03/2025, 11:08

Processo Reativado

07/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:58

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:35

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 10:15

Baixa Definitiva

13/03/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:07

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 17:07

Sentença

•12/03/2025, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:09

Processo Desarquivado

07/03/2025, 11:08

Processo Reativado

07/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:58

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:13

Conta Atualizada

11/12/2024, 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:29

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/12/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802033-29.2023.8.18.0136. RECORRENTE: ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL ALVES SILVA FERNANDES - GO35046-A, DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A, KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802 RECORRIDO: ERIVAN JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: DARIO DOS SANTOS BISPO - PI13576-A, SAMUEL GOMES RODRIGUES BARBOSA - PI20400-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na 2ªTURMA RECURSAL SALA VIRTUAL 18/09/2024 à 25/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/02/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL - CNPJ: 46.722.227/0001-41 (REU).

23/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de ERIVAN JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL em 21/07/2023 10:24.

21/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

18/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2023, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

31/05/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 09:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2025, 15:58

Sentença

•14/02/2025, 11:20

Sentença

•14/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2024, 13:45

Decisão

•09/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:20

Decisão

•23/11/2023, 14:32

Decisão

•23/11/2023, 14:32

Sentença

•19/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/03/2025, 17:07

Sentença

•12/03/2025, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2025, 15:58

Sentença

•14/02/2025, 11:20

Sentença

•14/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2024, 13:45

Decisão

•09/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:20

Decisão

•23/11/2023, 14:32

Decisão

•23/11/2023, 14:32

Sentença

•19/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:58