Execução Fiscal 0022378-86.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:26

Expedição de Edital.

24/03/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:17

Outras Decisões

16/12/2025, 21:17

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 07:44

Todas as movimentações(105)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:26

Expedição de Edital.

24/03/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:17

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:57

Outras Decisões

16/12/2025, 21:17

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022378-86.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2023. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022378-86.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2023. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022378-86.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2023. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022378-86.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2023. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 10:10

Desentranhado o documento

03/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:09

Juntada de certidão

30/08/2024, 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2024, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:24

Expedição de Carta rogatória.

03/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 20:41

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 13:03

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:20

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 08:59

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:46

Conclusos para despacho

30/11/2021, 07:35

Juntada de certidão

30/11/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:13

Conclusos para despacho

19/11/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2020, 19:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 19:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

28/11/2019, 12:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2019, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2019, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2019, 08:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2019, 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2019, 11:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/03/2019, 11:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

27/02/2019, 07:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 15:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2016, 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016, 11:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2016, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2016, 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/06/2015, 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2015, 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/03/2015, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2014, 11:54

Juntada de Outros documentos

26/05/2014, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/02/2014, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2013, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2013, 10:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/09/2013, 12:14

Distribuído por sorteio

25/09/2013, 12:14

Despacho

•26/02/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:39

Sentença

•01/07/2023, 13:03

Sentença

•01/07/2023, 13:03

Despacho

•09/08/2022, 08:59

Despacho

•09/08/2022, 08:59

Despacho

•12/08/2021, 17:13