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Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Petição · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

NAZIEL DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE PEDRO II

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR

OAB/PI 22130·CPF·Representa: Autor

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB/PI 11157·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS GOMES COELHO

OAB/PI 21256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:18

Juntada de decisão de corte superior

12/11/2024, 10:11

Recebidos os autos

12/11/2024, 09:59

Processo Reativado

12/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/10/2024, 13:15

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:15

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:15

Juntada de petição

21/10/2024, 09:34

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:18

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•12/11/2024, 10:11

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•12/11/2024, 10:11

Juntada de decisão de corte superior

12/11/2024, 10:11

Recebidos os autos

12/11/2024, 09:59

Processo Reativado

12/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/10/2024, 13:15

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:15

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:15

Juntada de petição

21/10/2024, 09:34

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

20/10/2024, 11:02

Expedição de intimação.

20/10/2024, 11:02

Juntada de petição

18/10/2024, 09:31

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 13:29

Conhecido o recurso de NAZIEL DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 015.791.973-02 (REQUERENTE) e não-provido

16/10/2024, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 19:44

Juntada de informação

09/10/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/10/2024, 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757730-13.2024.8.18.0000. REQUERENTE: NAZIEL DE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI21256-A, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI22130-A, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDRO II, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024, 13:48

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado

27/09/2024, 10:25

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

13/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757730-13.2024.8.18.0000. REQUERENTE: NAZIEL DE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI21256-A, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI22130-A, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDRO II, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Camâras Reunidas Criminais - 20/09/2024 a 27/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

11/09/2024, 00:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/09/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024, 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

04/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

02/09/2024, 09:26

Conclusos para o Relator

22/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 08:47

Expedição de notificação.

01/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:42

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 08:16

Juntada de procurações ou substabelecimentos

22/07/2024, 14:34

Conclusos para o Relator

22/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 17:36

Expedição de notificação.

01/07/2024, 12:06

Expedição de intimação.

01/07/2024, 12:06

Não Concedida a Medida Liminar

01/07/2024, 08:16

Juntada de certidão de distribuição anterior

20/06/2024, 23:20

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 15:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/10/2024, 10:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/10/2024, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2024, 11:26

DESPACHO

•17/09/2024, 11:29

DESPACHO

•04/09/2024, 11:20

DESPACHO

•25/07/2024, 08:16

DECISÃO

•01/07/2024, 08:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2024, 15:08