Cumprimento de sentença 0800155-16.2024.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800155-16.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de FABIOLA MACHADO FABRICIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de FABRICIO LEAL TORRES DE ANANIAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TORRES DE ANANIAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de FABIANA MACHADO FABRICIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:48

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCIA MARIA TORRES DE ANANIAS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°76161707. TERESINA, 22 de maio de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800155-16.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUCIA MARIA TORRES DE ANANIAS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovação de pagamento de valores, em ID nº. 75917314, ora quantia de R$ 3.419,99 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800155-16.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial n 2200110551546 quantia de R$ 2.793,71 (dois mil e setecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), para a conta bancária abaixo mencionada: FAVORECIDO (AUTOR): LUCIA MARIA TORRES DE ANANIAS CPF: 152.436.643-91 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA POUPANÇA: 000782798171-3 AGÊNCIA: 2004 VALOR: R$ 1.955,00 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais) FAVORECIDO ADVOGADO: FABRÍCIO LEAL TORRES DE ANANIAS CPF: 032.327.263-05 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 02004 CONTA POUPANÇA: 000781741365-8 VALOR: R$ 838,11 (oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos) Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumprimento de Sentença e o consequente arquivamento destes autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 08:33

Sentença

•22/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA TORRES DE ANANIAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800155-16.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Defiro o pedido de cumprimento de sentença / acórdão, determinando, ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda para tanto, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1° do Código de Processo Civil; 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, procedendo-se à imediata expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que a parte credora indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se a intimação da parte devedora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, nos próprios autos EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 142, do FONAJE); 6. Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados. 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (dias) para opor embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará respectivo. TERESINA-PI, 14 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

16/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FABIOLA MACHADO FABRICIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO LEAL TORRES DE ANANIAS em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TORRES DE ANANIAS em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA MACHADO FABRICIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Publicado Sentença em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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