Ação Penal - Procedimento Sumário 0000323-13.2016.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:48

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:26

Juntada de Petição de cota ministerial

23/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:34

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:00

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:48

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•06/01/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:26

Juntada de Petição de cota ministerial

23/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:34

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000323-13.2016.8.18.0084. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSE MARIA GOMES DA COSTA FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSE MARIA GOMES DA COSTA FILHO RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/04/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 00:25

Conclusos para despacho

31/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de diligência

22/04/2023, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 01:24

Julgado procedente o pedido

23/11/2022, 01:24

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:32

Desentranhado o documento

15/08/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proces ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000323-13.2016.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

06/04/2022, 00:00

Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:36

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:42

Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:40

Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/04/2022, 10:47

Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5011

01/04/2022, 12:34

Mov. [97] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

23/11/2021, 11:52

Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

03/11/2021, 10:17

Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5010

03/11/2021, 08:34

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 15:11

Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

28/10/2021, 09:23

Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

28/10/2021, 09:23

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5009

26/10/2021, 11:37

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5008

26/10/2021, 11:36

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)

20/10/2021, 09:02

Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 15:02

Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 10:42

Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

27/07/2021, 12:12

Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5007

26/07/2021, 11:12

Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)

21/07/2021, 10:45

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

12/07/2021, 14:33

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/07/2021, 13:34

Mov. [81] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de São Félix do Piauí

09/07/2021, 13:01

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 12: 08/2021 12:45 Fórum de Barro Duro-PI.

08/07/2021, 15:25

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0007 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

08/07/2021, 09:18

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:18

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/04/2021, 08:32

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

18/01/2021, 10:11

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

15/10/2020, 12:23

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 08:19

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2020, 12:49

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2020, 15:26

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

09/06/2020, 10:41

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/06/2020, 07:41

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/06/2020, 07:26

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/06/2020, 07:13

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 12/2019.

12/12/2019, 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

11/12/2019, 18:11

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:20

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/07/2019, 13:19

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 15:14

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/06/2019, 15:09

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5006

10/06/2019, 23:14

Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

09/04/2019, 09:21

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/03/2019, 14:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 08:18

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

18/03/2019, 12:11

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5005

14/03/2019, 14:24

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Advogado Procurador)

08/03/2019, 09:56

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

28/02/2019, 09:43

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/02/2019, 09:29

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 09:44

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/02/2019, 20:29

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2019, 20:27

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2019, 17:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0006 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

17/01/2019, 11:06

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 16:08

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/12/2018, 14:45

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 12:13

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

19/12/2018, 12:11

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5003

19/12/2018, 11:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

13/12/2018, 12:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 12/2018 09:50 Fórum de Barro Duro-PI..

13/12/2018, 12:03

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2018, 15:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 08:59

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

10/12/2018, 08:58

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5002

07/12/2018, 12:36

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

06/12/2018, 14:05

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/11/2018, 10:43

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/11/2018, 10:02

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/11/2018, 09:57

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0005 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

14/11/2018, 09:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

14/11/2018, 09:38

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 12/2018 09:30 Fórum de Barro Duro-PI..

14/11/2018, 08:12

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 07:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

13/11/2018, 10:38

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

13/11/2018, 10:34

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

13/11/2018, 10:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

13/11/2018, 10:17

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

13/11/2018, 10:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2018 09:00 Fórum de Barro Duro-PI..

24/09/2018, 08:41

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 12:36

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/08/2018, 15:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

13/08/2018, 14:37

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/08/2018, 14:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5001

07/08/2018, 10:44

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

24/05/2018, 14:58

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 14:39

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/04/2018, 11:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/04/2018, 11:48

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2017, 18:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2017, 17:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-13.2016.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

21/06/2017, 12:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 09:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

23/03/2017, 10:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

23/03/2017, 10:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

23/03/2017, 10:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

14/11/2016, 13:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Márcio George Carcara Rocha. (Vista ao Ministério Público)

09/11/2016, 08:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000306-74.2016.8.18.0084, 0000306-74.2016.8.18.0084

04/11/2016, 10:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/11/2016, 10:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/11/2016, 09:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/11/2016, 09:57

Despacho

•06/11/2024, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•11/01/2024, 08:30

Sentença

•23/11/2022, 01:24