Cumprimento de sentença 0801849-48.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 18:51

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:16

Expedição de Alvará.

20/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 20:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 20:27

Conclusos para despacho

07/12/2025, 20:27

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 18:51

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 20:43

Despacho

•22/08/2025, 07:04

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:16

Expedição de Alvará.

20/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 20:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 20:27

Conclusos para despacho

07/12/2025, 20:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/12/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:12

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801849-48.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 69983790), no importe de R$ 5.333,66 (cinco mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:25

em cooperação judiciária

02/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:25

Conclusos para despacho

23/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 00:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 20:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/11/2024, 12:34

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801849-48.2020.8.18.0049. APELANTE: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª C. E. Cível - 20/09/2024 a 27/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/02/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:12

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 08:12

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:22

Juntada de certidão

16/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:43

Outras Decisões

02/09/2022, 08:43

Conclusos para decisão

18/04/2022, 21:28

Juntada de certidão

18/04/2022, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:12

Juntada de certidão

25/01/2022, 08:09

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2021, 10:41

Juntada de certidão

23/08/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:08

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:41

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:29

Despacho

•02/06/2025, 09:25

Despacho

•02/06/2025, 09:25

Petição (outras)

•03/02/2025, 21:51

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•22/11/2024, 12:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2024, 12:34

Sentença

•19/06/2023, 08:12

Decisão

•02/09/2022, 08:43

Documentos

•21/10/2021, 15:41

Despacho

•23/04/2021, 09:08