Agravo em Recurso Especial 0822455-47.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0822455-47.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0822455472022818014020260316084502

16/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157438/2026

26/02/2026, 10:36

Protocolizada Petição 157438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 06:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ BEZERRA NETO, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

18/02/2026, 20:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ BEZERRA NETO, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

18/02/2026, 20:41

Expedição de Ofício nº 039932/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 767-779 - Código de rastreabilidade: 30020262745482)

18/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 14:10

Conheço do agravo de MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIOR para dar parcial provimento ao Recurso Especial fins de readequar a pena pecuniária, fixando-a em 14 dias-multa, com extensão ao corréu LUIZ BEZERRA NETO para quem fixo 24 dias-multa.

18/02/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de LUIZ BEZERRA NETO

18/02/2026, 14:10

Documentos

Ofício

•18/02/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 14:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0822455472022818014020260316084502

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157438/2026

Protocolizada Petição 157438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ BEZERRA NETO, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ BEZERRA NETO, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

Expedição de Ofício nº 039932/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 767-779 - Código de rastreabilidade: 30020262745482)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conheço do agravo de MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIOR para dar parcial provimento ao Recurso Especial fins de readequar a pena pecuniária, fixando-a em 14 dias-multa, com extensão ao corréu LUIZ BEZERRA NETO para quem fixo 24 dias-multa.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Não conhecido o recurso de LUIZ BEZERRA NETO

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