Agravo em Recurso Especial 0000203-61.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JUNIEL ASSIS PAES LANDIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122427/2026

18/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 122427/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 036044/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

12/02/2026, 18:33

Conheço do agravo de JUNIEL ASSIS PAES LANDIM para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial.

12/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78903/2026

05/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 78903/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:10

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122427/2026

18/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 122427/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Documentos

Ofício

•12/02/2026, 18:12

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 17:20

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 036044/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

12/02/2026, 18:33

Conheço do agravo de JUNIEL ASSIS PAES LANDIM para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial.

12/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78903/2026

05/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 78903/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/02/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2025, 15:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20