Cumprimento de sentença 0802025-35.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 18:03

Homologados os cálculos

15/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BORGES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:16

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:16

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 18:03

Homologados os cálculos

15/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:43

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BORGES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:16

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:16

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:36

Expedição de Informações.

05/12/2025, 17:40

Expedição de Informações.

05/12/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

25/11/2025, 14:23

Expedição de Informações.

23/11/2025, 09:52

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:03

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 16:57

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DE JESUS BORGES INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802025-35.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DE JESUS BORGES contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados, requerendo o pagamento da quantia de R$ 8.647,08 (oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oito centavos). A parte executada apresentou impugnação em ID 70218427, alegando excesso de execução no valor de R$ 2.396,93 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). Juntou planilha de cálculos do valor que entende correto em ID 70218432 e garantiu o juízo em ID 70218429. A parte exequente, mesmo intimada, não se manifestou sobre a impugnação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. DO EXCESSO DE EXECUÇÃO No que tange ao excesso de execução, frente a divergência apresentada pelas partes quanto aos valores que envolvem o presente cumprimento de sentença, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CONTADOR DO JUÍZO para que apresente suas contas, a fim de apurar, inclusive, se persiste o excesso alegado pelo executado. Dessa forma, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIÁRIA PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DE JESUS BORGES INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802025-35.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DE JESUS BORGES contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados, requerendo o pagamento da quantia de R$ 8.647,08 (oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oito centavos). A parte executada apresentou impugnação em ID 70218427, alegando excesso de execução no valor de R$ 2.396,93 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). Juntou planilha de cálculos do valor que entende correto em ID 70218432 e garantiu o juízo em ID 70218429. A parte exequente, mesmo intimada, não se manifestou sobre a impugnação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. DO EXCESSO DE EXECUÇÃO No que tange ao excesso de execução, frente a divergência apresentada pelas partes quanto aos valores que envolvem o presente cumprimento de sentença, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CONTADOR DO JUÍZO para que apresente suas contas, a fim de apurar, inclusive, se persiste o excesso alegado pelo executado. Dessa forma, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIÁRIA PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:37

Outras Decisões

31/07/2025, 22:37

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:07

Juntada de certidão

26/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BORGES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:58

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:44

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:43

Processo Reativado

05/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de decisão

21/11/2024, 22:28

Recebidos os autos

21/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802025-35.2023.8.18.0077. APELANTE: MARIA DE JESUS BORGES Advogado do(a) APELANTE: VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR - PI11689-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª C. E. Cível - 20/096/2024 a 27/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/02/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:14

Juntada de certidão

29/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de apelação

11/01/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:37

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:58

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE JESUS BORGES - CPF: 903.099.793-15 (AUTOR).

27/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 14:37

Despacho

•23/10/2025, 11:33

Decisão

•31/07/2025, 22:37

Decisão

•31/07/2025, 22:37

Despacho

•19/02/2025, 14:54

Despacho

•19/02/2025, 14:54

Despacho

•07/12/2024, 18:36

Despacho

•07/12/2024, 18:36

Petição (outras)

•28/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:05

Decisão

•21/11/2024, 22:28

Despacho

•21/11/2024, 22:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2024, 22:28

Despacho

•02/02/2024, 12:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/04/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:36

Despacho

•23/10/2025, 11:33

Decisão

•31/07/2025, 22:37

Decisão

•31/07/2025, 22:37

Despacho

•19/02/2025, 14:54

Despacho

•19/02/2025, 14:54

Despacho

•07/12/2024, 18:36

Despacho

•07/12/2024, 18:36

Petição (outras)

•28/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:05

Decisão

•21/11/2024, 22:28

Despacho

•21/11/2024, 22:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2024, 22:28

Despacho

•02/02/2024, 12:02

Sentença

•10/01/2024, 09:37

Sentença

•10/01/2024, 09:37

Despacho

•05/12/2023, 15:58

Despacho

•05/12/2023, 15:58

Decisão

•27/10/2023, 15:32

Decisão

•27/10/2023, 15:32