Agravo em Recurso Especial 0002567-36.2017.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.973.394,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA XAVIER

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZA E SILVA NETO

CPF

Reu

ANTONIO OSMAR BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Autor

JOSINO RIBEIRO NETO

OAB/PI 748·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ATAIDE DA SILVA

OAB/PI 22891·CPF·Representa: Autor

JANIO DE BRITO FONTENELLE

OAB/PI 2902·CPF·Representa: Réu

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO

OAB/PI 5005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA XAVIER

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZA E SILVA NETO

CPF

Reu

ANTONIO OSMAR BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

BENJAMIM SOARES DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

BERNARDO CUNHA ARAUJO FILHO

CPF

Reu

CARLOS LEONARDO EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

CRISTIANE FORTES NAPOLEAO DO REGO

CPF

Reu

DANILO DAMASIO DA SILVA

CPF

Reu

DANILO PINHEIRO PEDROSA

CPF

Reu

DOMINGOS AUGUSTO CARVALHO MOURÃO

CPF

Reu

ELISIARIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

CRISTIANE FORTES NAPOLEAO DO REGO

Reu

ERICK BARROS ARAUJO LUZ

CPF

Reu

STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS

CPF

Reu

VERUSKA TUPINAMBA LOPES

CPF

Reu

FENELON MARTINS DA ROCHA NETO

Reu

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE

Reu

MAIRA CHAVES LAGES WATKINS

CPF

Reu

MARCO ANTONIO BARBOSA RODRIGUES

Reu

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

CPF

Reu

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANA SANTOS DANTAS

CPF

Reu

HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

CPF

Reu

FRANK CASTELO BRANCO MARQUES

CPF

Reu

EVANILDA PEREIRA DE FARIAS

CPF

Reu

DANIEL FABIANO FERREIRA

CPF

Reu

CHARLLES ANDERSON BOMFIM VELOSO

CPF

Reu

EDSON CARVALHO VILARINHO

CPF

Reu

RAYNERIO COSTA MARQUES

CPF

Reu

JOAO BATISTA MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Autor

JOSINO RIBEIRO NETO

OAB/PI 748·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ATAIDE DA SILVA

OAB/PI 22891·CPF·Representa: Autor

JANIO DE BRITO FONTENELLE

OAB/PI 2902·CPF·Representa: Réu

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO

OAB/PI 5005·CPF·Representa: Réu

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA

OAB/PI 8032·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Representa: Réu

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Réu

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA

OAB/PI 21683·CPF·Representa: Réu

ISADORA SALES MACHADO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:29

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2026, 22:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2026, 16:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50