Recurso Especial 0000037-89.2001.8.18.0042 - TJPI

Recurso Especial 0000037-89.2001.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/12/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159544/2025

27/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1159544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:21

Expedição de Ofício nº 016112/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito da Vara da Comarca de Bom Jesus - TJ/PI comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252691654)

17/11/2025, 16:23

Expedição de Ofício nº 016111/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252691653)

17/11/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 965540/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965540 - AgInt no REsp 2232951 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM JESUS e provido - Petição Nº 2025/00965540 - AgInt no REsp 2232951

13/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para JOSIEL MARTINS DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 965540/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

05/11/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para ODAIR ANTONIO ZANON apresentar resposta à petição n. 965540/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

05/11/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para OLAIR ZANON apresentar resposta à petição n. 965540/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

05/11/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 965540/2025 -

13/10/2025, 00:40

Documentos

Ofício

•17/11/2025, 16:21

Ofício

•17/11/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159544/2025

Protocolizada Petição 1159544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Expedição de Ofício nº 016112/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito da Vara da Comarca de Bom Jesus - TJ/PI comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252691654)

Expedição de Ofício nº 016111/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252691653)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 965540/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965540 - AgInt no REsp 2232951 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM JESUS e provido - Petição Nº 2025/00965540 - AgInt no REsp 2232951

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para JOSIEL MARTINS DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 965540/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para ODAIR ANTONIO ZANON apresentar resposta à petição n. 965540/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para OLAIR ZANON apresentar resposta à petição n. 965540/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 965540/2025 -

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