Agravo em Recurso Especial 0843493-52.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

EDUARDO CARLOS DOURADO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940152/2025

02/10/2025, 15:46

Protocolizada Petição 940152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS DOURADO DE CASTRO

30/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919567/2025

27/09/2025, 08:31

Protocolizada Petição 919567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2025

27/09/2025, 08:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 14:25

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940152/2025

02/10/2025, 15:46

Protocolizada Petição 940152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:50

02/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO CARLOS DOURADO DE CASTRO

30/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919567/2025

27/09/2025, 08:31

Protocolizada Petição 919567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2025

27/09/2025, 08:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 07:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/07/2025, 16:31