Apelação / Remessa Necessária 0010162-25.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 86.909,01

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

IAPEP

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

IAPEP

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

EDVALDO MACHADO

CPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:21

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 26/05/2025

09/12/2025, 14:20

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:03

Juntada de certidão

15/10/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2025, 13:22

Juntada de manifestação

30/03/2025, 14:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:11

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:21

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 07:33

09/12/2025, 14:20

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:03

Juntada de certidão

15/10/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2025, 13:22

Juntada de manifestação

30/03/2025, 14:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:08

Expedição de intimação.

26/03/2025, 15:08

Expedição de intimação.

26/03/2025, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 13:16

Juntada de certidão

16/03/2025, 23:21

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2025, 17:58

Juntada de manifestação

09/03/2025, 20:59

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 07:34

Juntada de manifestação

28/02/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025, 12:43

Desentranhado o documento

18/02/2025, 14:50

Conclusos para o Relator

31/01/2025, 18:10

Juntada de manifestação

22/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 07:36

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 13:11

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 13:11

Juntada de manifestação

19/10/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Retirado

27/09/2024, 12:12

Juntada de petição

18/09/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

13/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2024, 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024, 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/09/2024, 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024, 21:29

Conclusos para o Relator

09/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 23:12

Conclusos para o Relator

31/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:58

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2023, 16:28

Expedição de intimação.

10/07/2023, 15:27

Expedição de intimação.

10/07/2023, 15:27

Expedição de intimação.

10/07/2023, 15:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023, 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 19:44

Juntada de Petição de outras peças

08/06/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/05/2023, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2023, 11:14

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

22/09/2022, 11:49

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2022, 16:27

Conclusos para o relator

26/04/2022, 10:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

26/04/2022, 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2022, 10:12

Determinação de redistribuição por prevenção

19/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:02

Conclusos para o Relator

24/09/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 21:27

Expedição de notificação.

12/08/2021, 08:43

Expedição de intimação.

12/08/2021, 08:42

Expedição de intimação.

12/08/2021, 08:42

Expedição de intimação.

12/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/03/2021, 09:46

Recebidos os autos

05/02/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 15:26

Conclusos para Conferência Inicial

05/02/2021, 15:26

Despacho

•03/12/2024, 07:36

Despacho

•11/03/2024, 23:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 21:13

Decisão

•20/05/2022, 16:27

Decisão Terminativa

•19/04/2022, 16:11

Decisão

•01/03/2021, 09:46

Sentença

•24/08/2020, 14:26

Sentença

•30/05/2020, 18:39