Cumprimento de sentença 0801363-29.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.236,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VEIGA SOUZA

OAB/PI 18982·CPF·Representa: Autor

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA

OAB/PI 7559·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SANTIS KONZEN

OAB/PI 19219·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

OAB/PI 5021·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB/PI 5588·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JULIANA VEIGA SOUZA

OAB/PI 18982·CPF·Representa: Autor

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA

OAB/PI 7559·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SANTIS KONZEN

OAB/PI 19219·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

OAB/PI 5021·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB/PI 5588·CPF·Representa: Autor

ELTON ELERY FRANCA SILVA

OAB/PI 17607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 09:58

Baixa Definitiva

05/04/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:46

Homologada a Transação

05/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de termo de acordo

07/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:32

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 09:58

Baixa Definitiva

05/04/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 10:49

Documentos

Sentença

•05/04/2025, 10:46

Despacho

•13/12/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:46

Homologada a Transação

05/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de termo de acordo

07/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:32

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2024, 08:50

Execução Iniciada

04/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/12/2024, 16:13

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

19/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801363-29.2020.8.18.0028. APELANTE: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: JULIANA VEIGA SOUZA - PI18982-A APELADO: VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA Advogado do(a) APELADO: ELTON ELERY FRANCA SILVA - PI17607-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 20/09/2024 a 27/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/01/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 16:29

Julgado procedente o pedido

22/10/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

19/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2023 23:59.

19/05/2023, 09:09

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2023, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:02

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2021 12:00 2ª Vara da Comarca de Floriano.

25/11/2022, 11:26

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:02

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:02

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Floriano.

12/09/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 19:26

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:42

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:41

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 16:36

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:01

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA DA SILVA FEITOSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:02

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:39

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:36

Juntada de ata da audiência

14/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:08

Juntada de informação

08/07/2021, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:54

Audiência Conciliação redesignada para 12/07/2021 12:00 2ª Vara da Comarca de Floriano.

07/07/2021, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:31

Audiência Conciliação redesignada para 12/07/2021 12:00 2ª Vara da Comarca de Floriano.

05/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:19

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:42

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:22

Audiência Conciliação designada para 12/07/2021 10:30 2ª Vara da Comarca de Floriano.

26/02/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 16:27

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 08:41

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 17:34

Juntada de certidão

18/12/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:04

Conclusos para despacho

15/10/2020, 11:18

Juntada de certidão

15/10/2020, 11:18

Juntada de certidão

15/10/2020, 11:17

Juntada de Petição de documentos

15/10/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 18:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2024, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/11/2024, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 12:00

Sentença

•22/10/2023, 16:29

Despacho

•19/05/2023, 15:31

Despacho

•31/08/2022, 19:36

Despacho

•26/10/2021, 17:06

Despacho

•22/06/2021, 17:19

Despacho

•25/02/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 08:41

Despacho

•16/10/2020, 11:04