Apelação Cível 0800021-22.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 106.517,26

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:11

Expedição de intimação.

08/10/2024, 16:17

Expedição de intimação.

08/10/2024, 16:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2024, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/09/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:11

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 10:56

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 12:37

DECISÃO

•19/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:11

Expedição de intimação.

08/10/2024, 16:17

Expedição de intimação.

08/10/2024, 16:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2024, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/09/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

13/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2024, 10:08

Conclusos para o Relator

15/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:41

Conclusos para o relator

11/01/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 14:03

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:43

Determinado o cancelamento da distribuição

13/12/2023, 10:58

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:39

Conclusos para Conferência Inicial

07/12/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:39

DECISÃO

•13/12/2023, 10:58

DESPACHO

•05/12/2023, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:01

SENTENÇA

•30/09/2022, 10:46

DECISÃO

•18/02/2022, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 09:17

DESPACHO

•09/10/2019, 16:22

DESPACHO

•14/09/2018, 10:40

DESPACHO

•20/12/2017, 14:51