Embargos de Declaração Cível 0802493-88.2019.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.312,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

IOMAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO

OAB/PI 14706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:45

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:15

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

26/11/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

26/11/2025, 15:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

13/05/2025, 12:04

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:34

Todas as movimentações(49)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:45

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 12:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 21:59

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:15

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

26/11/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

26/11/2025, 15:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

13/05/2025, 12:04

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:31

Juntada de manifestação

27/11/2024, 15:03

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:04

Juntada de petição

22/10/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 06:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE) e não-provido

14/10/2024, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/09/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

13/09/2024, 03:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/09/2024, 13:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2024, 19:12

Conclusos para o Relator

09/05/2024, 14:28

Decorrido prazo de IOMAR DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

13/03/2024, 10:21

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 10:21

Decisão

•25/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:05

Sentença

•04/11/2023, 17:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/05/2023, 15:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/05/2023, 15:16

Despacho

•12/01/2023, 19:25

Despacho

•16/12/2021, 13:12

Decisão

•16/12/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 13:47

Decisão

•18/12/2019, 14:35