Procedimento Comum Cível 0804474-05.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804474-05.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 18:08

Determinado o arquivamento

26/07/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:30

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de decisão

01/07/2025, 20:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI APELADO: JOSE FERREIRA LIMA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804474-05.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESTADO DO PIAUÍ, qualificado, nos autos de Ação de Cobrança de e Indenização por férias e licença especial não gozadas movida por JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO, igualmente qualificado, ora apelado. O julgamento do recurso oficial foi proferido, conforme se constata de decisão monocrática sob id nº 20372400. Após o referido julgamento, não houve interposição de recurso. Certifique-se, portanto, acerca do trânsito em julgado da presente Apelação. Acaso positivo, com a baixa na distribuição, remetam-se os autos à origem, para os fins. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina, data registrada do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804474-05.2022.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI APELADO: JOSE FERREIRA LIMA FILHO Advogado do(a) APELADO: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES - PI20201-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:57

Documentos

Decisão

•26/07/2025, 22:29

Decisão

•01/07/2025, 20:35

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(53)