Procedimento Comum Cível 0800077-40.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.635,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA em face de REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2024 (08/04/2024). Eu, SAMUEL OTAVIO FILHO, digitei. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800077-40.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] em face de

19/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:23

Baixa Definitiva

18/09/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:23

Outras Decisões

18/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025

18/09/2025, 10:51

Expedição de Edital.

18/09/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA em face de REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2024 (08/04/2024). Eu, SAMUEL OTAVIO FILHO, digitei. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800077-40.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] em face de

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:03

Expedição de Edital.

19/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:03

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA em face de REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2024 (08/04/2024). Eu, SAMUEL OTAVIO FILHO, digitei. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800077-40.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] em face de

19/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:23

Baixa Definitiva

18/09/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:23

Outras Decisões

18/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025

18/09/2025, 10:51

Expedição de Edital.

18/09/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA em face de REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2024 (08/04/2024). Eu, SAMUEL OTAVIO FILHO, digitei. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800077-40.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] em face de

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:03

Expedição de Edital.

19/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA VERA em face de REU: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2024 (08/04/2024). Eu, SAMUEL OTAVIO FILHO, digitei. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800077-40.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] em face de

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:46

Expedição de Edital.

08/04/2024, 10:34

Expedição de Informações.

08/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 07:07

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de diligência

06/09/2021, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 17:45

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 13:10

Juntada de mandado

15/07/2021, 13:08

Juntada de certidão

29/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE SOUSA VERA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:53

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:57

Julgado procedente o pedido

17/05/2020, 20:01

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 12:12

Conclusos para decisão

23/02/2018, 22:51

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 22:51

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 18:23

Despacho

•14/09/2023, 14:58

Despacho

•10/10/2022, 07:07

Sentença

•17/05/2020, 20:01

Despacho

•27/02/2018, 12:12