Procedimento Comum Cível 0800297-23.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de procuração

02/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:41

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 11:00

Decisão

•06/08/2025, 11:00

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de procuração

02/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO GUSTAVO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800297-23.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Ante o exposto, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar instrumento de mandato atual da parte, com firma reconhecida ou a procuração pública, na hipótese de se tratar de pessoa analfabeta, ficando, desde logo, consignado que Procuração digital juntada com assinatura "gov.br" é inapta para fins processuais, conforme artigo 2º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 10.543 /2020. No mesmo prazo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente comprovante de domicílio atual (datado de, no máximo, 90 dias), ou, na sua falta, em nome de seu cônjuge com certidão de casamento (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), que submeta a presente demanda à competência territorial deste juízo, ou, em sua falta, meio idôneo que comprove o referido domicílio cível (v.g. contrato de locação), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que o domicílio eleitoral não se confunde com o domicílio civil, razão pela qual o título de eleitor não será admitido como prova de comprovante de domicílio, para aferir a competência territorial e afastar a fundada suspeita de demanda predatória. PARNAGUÁ, 7 de agosto de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:22

Determinada a emenda à inicial

06/08/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de decisão

18/11/2024, 08:06

Recebidos os autos

18/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800297-23.2024.8.18.0109. RECORRENTE: ANTONIO GUSTAVO DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Cível - 27/09/2024 a 04/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

27/06/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2024, 23:09

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:27

Decisão

•18/11/2024, 08:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 08:06

Sentença

•11/04/2024, 23:09