Desapropriação 0000178-95.2017.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.245,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Desapropriação · Vara Única de Luis Correia

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JR CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL S/A

CNPJ

Reu

CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE MELO ABELLEIRA

OAB/CE 13422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 10:09

Juntada de certidão

08/05/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 24/05/2019

08/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JR CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:53

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 22:14

Todas as movimentações(80)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 10:09

Juntada de certidão

08/05/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 24/05/2019

08/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 08:43

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:36

Despacho

•30/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JR CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:53

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 22:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 22:14

Decorrido prazo de CHRYSTIANO AMARAL DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 05:09

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:18

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000178-95.2017.8.18.0059 Classe: Desapropriação Desapropriante:. O ESTADO DO PIAUI Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693) Desapropriado: JR CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): FELIPE MELO ABELLEIRA(OAB/CEARÁ Nº 13422) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presi

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:31

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 12:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:13

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-04-06.

07/04/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-06

06/04/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA) Processo nº 0000178-95.2017.8.18.0059 Classe: Desapropriação Desapropriante:. O ESTADO DO PIAUI Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 2693) Desapropriado: JR CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): FELIPE MELO ABELLEIRA (OAB/CEARÁ Nº 13422) SENTENÇA: [...] Pois bem, ante todo o exposto, não havendo quaisquer elementos que obstem a pretensão autoral, Julgo procedente os pedid

06/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/04/2022, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/04/2022, 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2021, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/05/2020, 15:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 11:29

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-12-03.

03/12/2019, 07:51

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-12-03.

03/12/2019, 07:07

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-12-03.

03/12/2019, 06:49

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-02

02/12/2019, 18:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/12/2019, 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2019, 13:32

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-04-11.

11/04/2019, 07:11

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-04-11.

11/04/2019, 06:41

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-04-11.

11/04/2019, 06:40

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-10

10/04/2019, 14:50

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

10/04/2019, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/03/2019, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

11/10/2018, 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/10/2018, 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/10/2018, 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/08/2018, 13:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-15.

16/05/2017, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-12

12/05/2017, 14:50

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

11/05/2017, 15:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/05/2017, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 11:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/04/2017, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/03/2017, 17:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/03/2017, 16:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2017, 13:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/02/2017, 08:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

23/02/2017, 12:35

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/02/2017, 12:35

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:30