Recurso Especial 0000045-41.2020.8.18.0029 - TJPI

Recurso Especial 0000045-41.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020762/2023

10/10/2023, 16:46

Protocolizada Petição 1020762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/10/2023, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 107856/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

05/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento com repercussão geral (TEMA 1.087-STF).

05/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000569/2023

04/10/2023, 15:06

Protocolizada Petição 1000569/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL