Cumprimento de sentença 0800130-48.2023.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.855,30

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:30

Outras Decisões

07/05/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:18

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

04/05/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de WELLES FERREIRA FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(147)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:30

Outras Decisões

07/05/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:18

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:18

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:09

Decisão

•04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

04/05/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de WELLES FERREIRA FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES - ME INTERESSADO: WELLES FERREIRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 31 de outubro de 2025. REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800130-48.2023.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:30

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES - ME INTERESSADO: WELLES FERREIRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 31 de outubro de 2025. REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800130-48.2023.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de WELLES FERREIRA FREITAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES - ME INTERESSADO: WELLES FERREIRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo o devedor para requerer o que entender, em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015. SãO JOãO DO PIAUÍ, 17 de outubro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800130-48.2023.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: WELLES FERREIRA FREITASINTERESSADO: REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800130-48.2023.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos, etc. Sentença proferida. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar. Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos. Assim, intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95. À Secretaria, alterar a classe processual para “cumprimento de sentença”. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 19:06

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de WELLES FERREIRA FREITAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: WELLES FERREIRA FREITASINTERESSADO: REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800130-48.2023.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos, etc. Sentença proferida. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar. Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos. Assim, intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95. À Secretaria, alterar a classe processual para “cumprimento de sentença”. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:18

Processo Reativado

25/08/2025, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2025, 08:18

Execução Iniciada

25/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/08/2025, 02:34

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:22

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 09:04

Decorrido prazo de REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES - ME em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:40

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/12/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800130-48.2023.8.18.0171. RECORRENTE: WELLES FERREIRA FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES - PI8264-A RECORRIDO: REJANE DE MOURA CARVALHO ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO - PI264-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na sessão 25/09/24 à 02/10/24. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2024, 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2024, 19:41

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:10

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/03/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/01/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:53

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:54

Decorrido prazo de WELLES FERREIRA FREITAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:48

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:48

Apensado ao processo 0800132-18.2023.8.18.0171

21/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/07/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 09:45 JECC São João do Piauí Sede.

15/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:45 JECC São João do Piauí Sede.

12/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:12

Audiência Conciliação realizada para 03/05/2023 12:25 JECC São João do Piauí Sede.

03/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 12:10

Expedição de Informações.

28/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de WELLES FERREIRA FREITAS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:48

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 12:25 JECC São João do Piauí Sede.

14/03/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 01:20

Decisão

•18/11/2025, 15:15

Decisão

•14/11/2025, 10:19

Decisão

•14/10/2025, 19:06

Despacho

•25/08/2025, 11:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/08/2025, 02:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2025, 02:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2025, 02:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2024, 11:36

Decisão

•05/04/2024, 19:41

Decisão Terminativa

•27/02/2024, 11:36

Sentença

•10/11/2023, 18:53

Despacho

•31/08/2023, 16:54

Despacho

•06/07/2023, 15:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/05/2026, 14:09

Decisão

•04/05/2026, 16:00

Decisão

•18/11/2025, 15:15

Decisão

•14/11/2025, 10:19

Decisão

•14/10/2025, 19:06

Despacho

•25/08/2025, 11:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/08/2025, 02:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2025, 02:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2025, 02:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2024, 11:36

Decisão

•05/04/2024, 19:41

Decisão Terminativa

•27/02/2024, 11:36

Sentença

•10/11/2023, 18:53

Despacho

•31/08/2023, 16:54

Despacho

•06/07/2023, 15:10

Decisão

•11/05/2023, 12:59