Cumprimento de sentença 0800845-10.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FERNANDO TORRES BURITY

CPF

Autor

GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELE GOMES DA SILVA

OAB/PI 10995·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 12679·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

OAB/PI 12648·CPF·Representa: Autor

SABRINA ANGELICA ALVES DE MORAIS

OAB/PI 17933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:12

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:28

Expedido alvará de levantamento

30/04/2026, 13:27

Outras Decisões

30/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:08

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:12

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:13

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:27

Decisão

•30/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:28

Expedido alvará de levantamento

30/04/2026, 13:27

Outras Decisões

30/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:08

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 23:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:13

Expedido alvará de levantamento

28/04/2026, 15:13

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 15:13

Outras Decisões

28/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 19:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

02/12/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:40

Determinada a redistribuição dos autos

09/10/2025, 10:40

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de FERNANDO TORRES BURITY em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 16:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FERNANDO TORRES BURITY INTERESSADO: GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES DECISÃO Verifica-se que a parte requerida foi intimada indevidamente para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC via ato ordinatório (ID 71538197), inaplicável nesta fase por se tratar de ato privativo do juízo. Isto posto, chamo o feito a ordem, torno sem efeito o ato ordinatório acima mencionado, e determino a intimação da parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito (conforme demonstrativo de ID 71998025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800845-10.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:34

Outras Decisões

01/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:10

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800845-10.2020.8.18.0167. RECORRENTE: FERNANDO TORRES BURITY Advogados do(a) RECORRENTE: EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995-A, PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA - PI12679-A, VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES - PI12648-A RECORRIDO: GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA ANGELICA ALVES DE MORAIS - PI17933-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na sessão 25/09/24 à 02/10/24. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO TORRES BURITY em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO TORRES BURITY em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 00:11

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:41

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2021 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

05/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 00:08

Juntada de Petição de procuração

04/02/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/02/2021 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

27/11/2020, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 12:42

Juntada de certidão

10/06/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

29/04/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:39

Decisão

•28/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:13

Decisão

•28/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 19:13

Decisão

•24/04/2026, 12:59

Decisão

•09/10/2025, 10:40

Decisão

•01/07/2025, 13:34

Decisão

•01/07/2025, 13:34

Petição (outras)

•06/02/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 12:51

Despacho

•18/08/2022, 11:32

Sentença

•29/03/2022, 09:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/04/2026, 13:27

Decisão

•30/04/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:39

Decisão

•28/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:13

Decisão

•28/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 19:13

Decisão

•24/04/2026, 12:59

Decisão

•09/10/2025, 10:40

Decisão

•01/07/2025, 13:34

Decisão

•01/07/2025, 13:34

Petição (outras)

•06/02/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 12:51

Despacho

•18/08/2022, 11:32

Sentença

•29/03/2022, 09:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2020, 15:56