Cumprimento de sentença 0802087-38.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.598,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:34

Outras Decisões

04/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:37

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/10/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARISTEU DE CASTRO BARBOSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte requerida. ELESBãO VELOSO, 19 de setembro de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802087-38.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Produto Impróprio]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:54

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:34

Outras Decisões

04/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:37

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/10/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARISTEU DE CASTRO BARBOSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte requerida. ELESBãO VELOSO, 19 de setembro de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802087-38.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Produto Impróprio]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:54

em cooperação judiciária

01/07/2025, 08:14

Determinada diligência

01/07/2025, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 23:29

Conclusos para despacho

24/04/2025, 23:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 21:00

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de decisão

29/11/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802087-38.2018.8.18.0049. APELANTE: ARISTEU DE CASTRO BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI4640-A, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual -4ª Câmara Especializada Cível - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des. Nollêto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:14

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:13

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:56

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 10:53

Desentranhado o documento

07/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 10:22

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 14:50 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

24/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/08/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 20:45

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 20:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 14:50 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

25/07/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:16

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 19:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 04:00

Juntada de certidão

03/08/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 23:18

Juntada de certidão

18/03/2021, 23:17

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 16:10

Conclusos para despacho

23/06/2020, 22:06

Juntada de certidão

23/06/2020, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:27

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 08:54

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:22

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:21

Decorrido prazo de ARISTEU DE CASTRO BARBOSA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 11:13

Conclusos para despacho

26/10/2018, 14:03

Juntada de certidão

26/10/2018, 14:02

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:45

Juntada de certidão

16/09/2018, 12:46

Juntada de Petição de contestação

14/08/2018, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2018, 07:37

Concedida a Medida Liminar

30/07/2018, 16:16

Conclusos para decisão

18/07/2018, 22:06

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 22:06

Decisão

•01/07/2025, 08:14

Decisão

•01/07/2025, 08:14

Petição (outras)

•04/02/2025, 16:50

Decisão

•29/11/2024, 12:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2024, 12:39

Sentença

•04/04/2023, 12:32

Sentença

•04/04/2023, 12:32

Despacho

•06/07/2022, 16:16

Despacho

•05/11/2021, 04:00

Decisão

•03/08/2021, 11:48

Despacho

•12/02/2021, 16:10

Despacho

•12/05/2020, 10:27

Despacho

•07/05/2020, 08:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:36

Decisão

•01/07/2025, 08:14

Decisão

•01/07/2025, 08:14

Petição (outras)

•04/02/2025, 16:50

Decisão

•29/11/2024, 12:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2024, 12:39

Sentença

•04/04/2023, 12:32

Sentença

•04/04/2023, 12:32

Despacho

•06/07/2022, 16:16

Despacho

•05/11/2021, 04:00

Decisão

•03/08/2021, 11:48

Despacho

•12/02/2021, 16:10

Despacho

•12/05/2020, 10:27

Despacho

•07/05/2020, 08:54

Despacho

•18/03/2019, 11:13

Decisão

•30/07/2018, 16:16