Apelação / Remessa Necessária 0801122-68.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil Pública · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

LIS MARTINS ESTRELA

Terceiro

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Réu

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 5845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

LIS MARTINS ESTRELA

Terceiro

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ

Reu

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO

CPF

Reu

LIS MARTINS ESTRELA

Reu

MUNICIPIO DE URUCUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:10

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:03

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:03

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/10/2024, 10:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

07/10/2024, 09:51

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 15:05

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 10:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:10

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:03

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:03

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/10/2024, 10:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

07/10/2024, 09:51

Sentença confirmada

07/10/2024, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de parecer do mp

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024, 16:10

Conclusos para o Relator

17/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:25

Conclusos para o relator

17/01/2024, 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2024, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

17/01/2024, 09:47

Determinação de redistribuição por prevenção

17/01/2024, 09:26

Recebidos os autos

09/01/2024, 12:02

Conclusos para Conferência Inicial

09/01/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 09:51

DESPACHO

•09/02/2024, 09:25

DECISÃO

•17/01/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:22

SENTENÇA

•06/07/2023, 18:01

SENTENÇA

•06/07/2023, 18:01

DESPACHO

•03/11/2022, 12:29

DESPACHO

•03/11/2022, 12:29

DESPACHO

•02/02/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 08:53

DECISÃO

•09/08/2021, 18:29

MANIFESTAÇÃO

•21/06/2021, 18:06

MANIFESTAÇÃO

•21/06/2021, 18:06

Todos os documentos(16)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 10:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 10:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 09:51

DESPACHO

•09/02/2024, 09:25

DECISÃO

•17/01/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:22

SENTENÇA

•06/07/2023, 18:01

SENTENÇA

•06/07/2023, 18:01

DESPACHO

•03/11/2022, 12:29

DESPACHO

•03/11/2022, 12:29

DESPACHO

•02/02/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 08:53

DECISÃO

•09/08/2021, 18:29

MANIFESTAÇÃO

•21/06/2021, 18:06

MANIFESTAÇÃO

•21/06/2021, 18:06

DECISÃO

•15/06/2021, 16:08