Acordo de Não Persecução Cível 0762138-47.2024.8.18.0000 - TJPI

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:59

Conclusos para o Relator

10/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 11:58

Expedição de intimação.

04/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 08:31

Juntada de manifestação

12/11/2024, 18:46

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 13:28

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:15

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:15

Juntada de petição

14/10/2024, 10:45

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Procuradoria Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí REQUERIDO: José Adalberto De Sousa ADVOGADO: Adriano Moura De Carvalho (OAB/PIN° 4.503) EMENTA INCIDENTE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CELEBRAÇÃO QUE ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 17-B DA Lei Nº 8.429/92. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. ACÓRDÃO Acórdão - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL No 0762138-47.2024.8.18.0000 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL No 0762138-47.2024.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, votar pela HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL celebrado entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, julgando-se, nestes limites, extinta a ação de improbidade (nº 0000037-51.2010.8.18.0082), com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação principal (nº 0000037-51.2010.8.18.0082)". SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27/09 a 04/10/2024.

14/10/2024, 00:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (REQUERENTE) e provido

10/10/2024, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762138-47.2024.8.18.0000. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REQUERIDO: JOSE ADALBERTO DE SOUSA Advogado do(a) REQUERIDO: ADRIANO MOURA DE CARVALHO - PI4503-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2024, 14:54

Juntada de certidão de distribuição anterior

06/09/2024, 23:11

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:16

Conclusos para Conferência Inicial

06/09/2024, 09:15

Distribuído por dependência

06/09/2024, 09:15

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para o Relator

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de manifestação

Conclusos para o Relator

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de petição

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

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