Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 14:44
Documentos
Despacho
•27/04/2026, 23:35
Despacho
•31/03/2026, 15:15
Conclusos para despacho
27/04/2026, 23:23
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 15:15
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 15:15
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:13
Conclusos para despacho
04/03/2026, 10:13
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 13:18
Conclusos para despacho
03/03/2026, 13:18
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2026, 13:09
Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 13:41
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 13:41
Expedição de Certidão.
31/01/2026, 19:21
Conclusos para despacho
31/01/2026, 19:21
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 17:16
Juntada de Petição de manifestação
10/12/2025, 12:31
Juntada de Petição de ciência
17/10/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 13:12
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/10/2025, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 20:48
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 20:48
Conclusos para despacho
23/06/2025, 08:25
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 08:25
Juntada de Petição de petição
20/06/2025, 12:08
Juntada de Petição de ciência
14/04/2025, 09:08
Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025, 20:30
Juntada de Petição de ciência
03/04/2025, 13:38
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 10:59
Decorrido prazo de NEUZA ALVES DE SANTANA CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:55
Decorrido prazo de DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:55
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:55
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:55
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:55
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:55
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025, 15:03
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025, 18:22
Conclusos para despacho
10/02/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 12:17
Juntada de Petição de certidão
10/02/2025, 12:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/02/2025, 14:38
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 04:08
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 11:55
Outras Decisões
29/01/2025, 12:05
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 11:59
Conclusos para despacho
12/12/2024, 11:59
Juntada de Certidão
12/12/2024, 11:58
Recebidos os autos
25/11/2024, 09:54
Juntada de Petição de despacho
25/11/2024, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0838269-36.2021.8.18.0140.
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RECORRIDO: JOSÉ DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS, RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES BORGES, ALAN GLÁUCIO VIANA DE SOUSA, CLÁUDIO VIANA LEITE, SILVIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a)
RECORRIDO: EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA - PI209-A, JAIRO DE SOUSA LIMA - PI8222-A Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA - PI2154-A, DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - PI13534-A Advogado do(a)
RECORRIDO: JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA - PI18709-A Advogado do(a)
RECORRIDO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogados do(a)
RECORRIDO: ANA PAULA PORTO WOBIDO - BA32098-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C. E. Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
18/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/10/2023, 08:52
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 12:34
Decorrido prazo de ALAN GLÁUCIO VIANA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES BORGES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de SILVIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 03:57
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023, 22:35
Expedição de Ofício.
05/09/2023, 13:28
Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023, 13:11
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 20:36
Outras Decisões
29/08/2023, 20:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES BORGES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 04:07
Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 04:04
Conclusos para decisão
25/08/2023, 11:25
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 11:25
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 11:07
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 15:39
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 05:16
Decorrido prazo de GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 05:16
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 05:16
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 05:16
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 05:16
Decorrido prazo de ALAN GLÁUCIO VIANA DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 03:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES BORGES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 03:19
Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 03:19
Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023, 11:57
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:52
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:52
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:52
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:52
Decorrido prazo de SILVIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 04:36
Juntada de Petição de certidão
02/08/2023, 12:23
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 11:21
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 05:21
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023, 15:08
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2023, 13:59
Conclusos para despacho
25/07/2023, 12:57
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 12:57
Juntada de Petição de certidão
25/07/2023, 12:53
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 12:15
Juntada de Petição de certidão
21/07/2023, 13:02
Desentranhado o documento
21/07/2023, 13:00
Cancelada a movimentação processual
21/07/2023, 13:00
Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023, 16:08
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 12:59
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 13:23
Extinta a punibilidade por prescrição
19/07/2023, 13:23
Conclusos para despacho
17/07/2023, 09:43
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 09:43
Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 10:52
Juntada de Petição de certidão
13/07/2023, 10:51
Audiência Instrução realizada para 03/07/2023 11:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
11/07/2023, 18:18
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:48
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:48
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 01:13
Decorrido prazo de ALAN GLÁUCIO VIANA DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 01:13
Juntada de certidão
06/07/2023, 17:39
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023, 16:22
Decorrido prazo de MÁRIO LUSTOSA ROMA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:35
Decorrido prazo de CÍCERO TEIXEIRA DE SANTANA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:35
Decorrido prazo de JOÃO PACHECO CAVALCANTE em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:35
Juntada de Petição de procuração
28/06/2023, 11:26
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 01:48
Decorrido prazo de SILVIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA LIMA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 04:47
Decorrido prazo de JUVENAL CARDOSO GUEDES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 04:47
Decorrido prazo de FABIANO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 04:47
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023, 13:33
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023, 10:07
Juntada de Petição de diligência
19/06/2023, 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023, 16:19
Juntada de Petição de diligência
16/06/2023, 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023, 16:17
Juntada de Petição de diligência
16/06/2023, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023, 09:10
Juntada de Petição de diligência
16/06/2023, 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023, 09:06
Juntada de Petição de diligência
16/06/2023, 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023, 09:05
Juntada de Petição de diligência
16/06/2023, 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023, 15:57
Juntada de Petição de diligência
15/06/2023, 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 13:53
Decorrido prazo de SILVIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo de ALAN GLÁUCIO VIANA DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:16
Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES BORGES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:16
Juntada de certidão
22/05/2023, 14:05
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023, 10:50
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023, 10:34
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023, 13:34
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023, 12:52
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 13:23
Conclusos para despacho
10/05/2023, 09:53
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 09:53
Audiência Instrução redesignada para 03/07/2023 11:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
10/05/2023, 09:53
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 11:31
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022, 09:43
Audiência Instrução designada para 06/03/2023 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.
14/09/2022, 12:45
Conclusos para despacho
08/09/2022, 11:51
Juntada de certidão
08/09/2022, 11:51
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022, 22:58
Juntada de informação
24/08/2022, 13:39
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 16:16
Juntada de Petição de intimação
22/08/2022, 16:15
Juntada de comprovante
22/08/2022, 16:11
Juntada de Petição de ofício
22/08/2022, 16:09
Expedição de Outros documentos.
11/08/2022, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022, 15:31
Conclusos para despacho
04/08/2022, 08:42
Conclusos para despacho
03/08/2022, 10:02
Juntada de Petição de certidão
03/08/2022, 10:01
Decorrido prazo de GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/07/2022 23:59.
30/07/2022, 08:17
Decorrido prazo de CLÁUDIO VIANA LEITE em 08/07/2022 23:59.
30/07/2022, 08:17
Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022, 08:16
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 10:09
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 10:03
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 10:03
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 10:28
Conclusos para despacho
04/05/2022, 11:58
Juntada de certidão
04/05/2022, 11:58
Juntada de certidão
04/05/2022, 11:52
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:14
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:13
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:13
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:10
Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:10
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:09
Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:09
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:09
Decorrido prazo de ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 02:09
Decorrido prazo de GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 00:18
Decorrido prazo de GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 00:18
Decorrido prazo de GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 00:17
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:33
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:32
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:32
Juntada de mandado
23/03/2022, 10:39
Juntada de certidão
21/03/2022, 11:39
Expedição de Ofício.
21/03/2022, 11:31
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 10:55
Outras Decisões
16/03/2022, 21:42
Conclusos para despacho
03/02/2022, 17:15
Juntada de certidão
03/02/2022, 17:15
Juntada de Petição de petição
02/02/2022, 13:56
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 17:48
Juntada de certidão
26/01/2022, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 13:29
Conclusos para despacho
28/10/2021, 13:06
Juntada de certidão
28/10/2021, 13:06
Distribuído por sorteio
27/10/2021, 12:25
Despacho
•02/02/2026, 13:41
Despacho
•29/09/2025, 20:48
Despacho
•26/02/2025, 10:59
Decisão
•29/01/2025, 12:05
Despacho
•25/11/2024, 09:54
Despacho
•25/11/2024, 09:54
Despacho
•25/11/2024, 09:54
Despacho
•25/11/2024, 09:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•25/11/2024, 09:54
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•25/11/2024, 09:54
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA