Agravo em Recurso Especial 0800675-18.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MAICON BARBOSA DA SILVA

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/11/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1097345/2025

11/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1097345/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2025

11/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034371/2025

27/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1034371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:32

Expedição de Ofício nº 271150/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

20/10/2025, 19:32

Conheço do agravo de MAICON BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial . Estendo os efeitos ao corréu.

20/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918133/2025

26/09/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 17:45

Protocolizada Petição 918133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/11/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1097345/2025

11/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1097345/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2025

11/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034371/2025

Documentos

Ofício

•20/10/2025, 19:14

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 18:40

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legal

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27/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1034371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:32

Expedição de Ofício nº 271150/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

20/10/2025, 19:32

Conheço do agravo de MAICON BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial . Estendo os efeitos ao corréu.

20/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918133/2025

26/09/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 17:45

Protocolizada Petição 918133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 19:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/09/2025, 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/09/2025, 12:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:00