Agravo em Recurso Especial 0800697-74.2021.8.18.0066 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800697-74.2021.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453226/2026

08/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 453226/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO CAETANO FILHO

05/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92634/2026

09/02/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 16:35

Protocolizada Petição 92634/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453226/2026

Protocolizada Petição 453226/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO CAETANO FILHO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92634/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 92634/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

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